Nas últimas semanas, viralizaram no TikTok publicações de brasileiros escaneando suas íris em dispositivos espalhados na cidade de São Paulo. Em troca, as mais de 400 mil pessoas participantes receberam criptomoedas para armazenamento em carteiras digitais ou venda.
A iniciativa polêmica é da Worldcoin, uma organização de criptomoedas ligada ao Tools for Humanity (TfH) e fundada por Sam Altman, CEO da OpenAI.
👉 Nesse cenário, a noite da última sexta-feira (24) marcou uma reviravolta importante no processo: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibiu a oferta de criptomoedas (ou qualquer tipo de compensação) em troca dos dados biométricos dos brasileiros.
Por trás da proibição: o entendimento da ANPD
Para a ANPD, a compensação por criptoativos – que podem ser convertidos em reais – contraria o consentimento livre e informado por parte dos usuários. Em troca do escaneamento da sua íris, os brasileiros recebem 25 worldcoins, cuja cotação em reais varia e que podem ser convertidos em moeda nacional por Pix.
Vale destacar que, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dados biométricos são classificados como sensíveis. Por isso, o tratamento dessas informações deve ser realizado de maneira livre, informada, inequívoca e com vistas a um objetivo específico.
Em sua decisão, a ANPD que “a contraprestação pecuniária oferecida pela empresa pode interferir na livre manifestação de vontade dos indivíduos, influenciando sua decisão sobre a disponibilização de seus dados biométricos, especialmente em casos nos quais a vulnerabilidade e a hipossuficiência aumentem o peso do pagamento oferecido”.
A autoridade definiu, ainda, que a Tools for Humanity (companhia que está por trás da coleta de dados biométricos) informe, no seu site oficial, quem é o responsável por tratar os dados pessoais coletados.
O projeto do Tools for Humanity
Como destacamos acima, o Tools for Humanity (TfH) é mais uma das iniciativas de Sam Altman, o CEO e fundador da OpenAI, a empresa criadora do ChatGPT. Em parceria com o co-fundador Alex Blania, o TfH tem como objetivo, entre outras ambições, criar um novo método de comprovação de humanidade.
A ideia, aqui, é fazer a diferença considerando que os bots estão se tornando cada vez mais hábeis em imitar humanos, o que dificulta a validação de humanidade dos usuários.
É interessante notar que o Tools for Humanity começou a operar no Brasil em novembro de 2024. Na época, a ANPD já havia iniciado uma investigação sobre a legalidade das operações da empresa.
👉 Com a suspensão da oferta de criptomoedas em troca dos dados de escaneamento das íris, esta é a 2ª vez que a ANPD utiliza o recurso de medida preventiva. A primeira, ocorrida no ano passado, foi aplicada contra a Meta, que estava usando dados de brasileiros (publicados no Instagram e no Facebook) para treinar inteligência artificial.
Com informações de: IT Forum
Imagem: Freepik
