Contrato de prestação de serviços de TI: saiba como não errar

Um dos principais desafios dos profissionais autônomos e provedores de serviços gerenciados em TI é justamente firmar bons contratos.

Podemos até dizer, inclusive, que a ação ganha ainda mais importância na área de Tecnologia da Informação – isso porque quem atua no segmento costuma assumir projetos de longo prazo.

Não por acaso, a arte de elaborar bons documentos do tipo é crucial para quem quer sobreviver e se destacar no mercado.

O combinado não sai caro…

Vale a pena lembrar que os contratos existem para negociar condições de trabalho (entre as duas partes) que reduzam as chances de perdas e riscos e contribuam para resultados bem-sucedidos.

Além disso, esses acordos formais concedem transparência, fundamento e segurança à relação de trabalho, protegendo os interesses do seu cliente e os seus próprios.

Mas afinal, como formular bons contratos de prestação de serviço? A seguir, separamos dicas para não errar e garantir profissionalismo na tarefa. Vamos lá?

A importância de elaborar um bom contrato de prestação de serviços de TI

É importante ressaltar: um contrato de prestação de serviços tem como objetivo firmar um acordo mútuo, que tenha validade jurídica, para estabelecer deveres, direitos e responsabilidades das partes envolvidas.

A relação entre contratante e contratado, assim, é regida por regras e determinações claras que visam garantir que o combinado saia conforme as expectativas.

Ao mesmo tempo em que atua a favor do contratante (assegurando que ele não será acionado juridicamente caso o contratado aja de maneira ilegal, por exemplo), o documento também protege o contratado ou prestador de serviços, evitando situações como inadimplência e ações judiciais que envolvam o contratante.

O contrato é o guia do serviço!

O contrato também funciona como um guia ou bússola para direcionar o trabalho a ser realizado, orientando a execução do projeto e o atingimento das metas. Não por acaso, o documento inclui tópicos como prazos, remuneração e escopo.

Nesse cenário, podemos entender que um contrato formal assinado entre você e seu contratante concede mais segurança para seu trabalho e também é uma forma de garantir ao contratante que o serviço acordado seja entregue.

Como acertar na elaboração do contrato (e evitar dor de cabeça)

1. Não poupe os detalhes

Lembre-se: o contrato de prestação de serviços é a garantia dos seus direitos e a “prova” daquilo que foi realmente combinado com o contratante.

Por isso, não economize nos detalhes!

Outra dica importante é fugir dos “modelos prontos” de contrato (eles podem servir como guia, mas não leve a ferro e fogo), acordos feitos apenas verbalmente e qualquer outro método que coloque em risco em segurança do trabalho e das partes envolvidas.

Cada relação de trabalho é única e tem suas particularidades. Detalhar os tópicos é importante para evitar ambiguidade na interpretação das informações e possíveis desentendimentos.

2. Não se esqueça dos itens indispensáveis

Os requisitos legais estabelecidos para a elaboração de contratos (determinados pelo artigo 104 do Código Civil) devem necessariamente constar no seu documento.

Quais tópicos não podem faltar no contrato de prestação de serviços? Confira:

Descrição e qualificação das partes: é a identificação das partes envolvidas (dados de pessoa física e/ou pessoa jurídica); *

Objeto do contrato: aqui, você deve descrever o serviço contratado. Mais uma vez, não economize nos detalhes. Descreva o tipo do serviço, especificações técnicas, padrão de qualidade, dentre outros;

Condições de pagamento e prazos: o combinado não sai caro! Defina o período da prestação de serviço e o modo de pagamento (incluindo data);

Obrigações do contratante e do contratado: vão variar conforme o tipo do serviço e o que foi acordado entre você e o contratante. Devem incluir a prestação do serviço em si e a quantia paga pelo contratante, além de possíveis deveres anexos (como o dever de comprar os materiais, por exemplo);

Consequências de descumprir o contrato: o que acontece se o contrato for descumprido por alguma das partes? Esta seção deve descrever os possíveis efeitos, tais como multas e indenizações;

Rescisão do contrato: essa cláusula deve informar sobre as medidas cabíveis caso o contrato seja encerrado antes do prazo previsto ou sem o seu cumprimento integral. Normalmente, é determinada uma multa;

Disposições gerais: esta seção normalmente é incluída para dispor sobre outras informações para o devido cumprimento do contrato, tais como orientações para mediação de conflitos, termos de confidencialidade e fórum no qual os processos judiciais acontecerão.

* Para descrever pessoa física é necessário nome completo, estado civil, profissão, RG, CPF, nacionalidade e endereço. Para a pessoa jurídica, informe razão social, CNPJ, natureza jurídica (direito público ou privado) e endereço da sede.

3. Inclua uma cláusula sobre a renovação do contrato

Quais são as condições para uma possível renovação do contrato? É comum, no segmento de TI, que o cliente perceba que o serviço desenvolvido pelo prestador atende a uma necessidade permanente, principalmente quando se trata de ações de manutenção e segurança.

Isso é bom para você, é claro: quer dizer que seu trabalho não só atendeu às expectativas, mas também foi identificado como verdadeiro valor para o seu cliente.

Nesse sentido, é importante que seu contrato esclareça as condições de renovação da relação de trabalho em uma cláusula específica, incluindo a previsão de reajuste do pagamento.

Esse cuidado evita problemas e surpresas desagradáveis, além da paralisação do fornecimento do seu trabalho.

4. Deixe claro quais são os requisitos do seu trabalho/projeto

É imprescindível que tanto o contratado quanto o contratante tenham total ciência das suas responsabilidades.

Por esse motivo, vale a pena reforçar a importância de esclarecer, em cláusula específica (assim como vimos nas “obrigações de contratante e contratado”) quais são os requisitos necessários para a adequada realização do seu trabalho.

O que o projeto vai exigir? O item contratual deve esclarecer quais recursos você vai precisar para o cumprimento combinado do projeto, de forma a executá-lo da maneira mais assertiva.

Vale acrescentar que o contratante também é beneficiado com esse esclarecimento, já que ele pode se organizar, a partir do contrato, para prever custos, valores extras e a disponibilização de equipamentos, se for o caso.

Acima de tudo, este tópico do contrato garante que você não vai precisar arcar com despesas que são de responsabilidade do seu cliente, evitando também desgastes e desentendimentos posteriores.

Etapa indispensável para o sucesso da carreira do prestador de serviços em TI, caprichar no contrato evita perda de tempo e dinheiro, além de divergências e desgastes com seus clientes.

E então, gostou das dicas? Esperamos que sejam úteis e contribuam para o sucesso da sua carreira! Continue a acompanhar o blog para mais novidades e clique aqui para saber como é possível incrementar os seus serviços ao se tornar um parceiro de revenda da Backup Garantido!

Empreendedorismo