Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (27), o Governo Federal criará grupos de trabalho temáticos para elaborar o Plano Nacional de Cibersegurança, além de avançar em outras ações para executar a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber). 

Ao todo, serão 4 grupos: 

  • O primeiro, contando com representantes do Governo, do mercado e da sociedade civil, será o responsável pela criação do Plano, com metas estruturadas até 2031;
  • O segundo grupo estará focado na elaboração do chamado Guia de Requisitos Mínimos de Cibersegurança
  • O terceiro será dedicado a produzir um manual voltado a centros de análise e compartilhamento de informações sobre ameaças (que são estruturas previstas para dar suporte às organizações na resposta a ciberataques); 
  • Por sua vez, o quarto grupo terá como função a desenvolver materiais educativos e campanhas de sensibilização da sociedade acerca da segurança no meio digital. Ele terá 2 meses para apresentar suas propostas

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Iniciativa marca avanços na Política Nacional de Cibersegurança 

O novo Plano Nacional de Cibersegurança integrará a iniciativa mais ampla da “Política Nacional de Cibersegurança”, criada pelo Governo em 2023. A política abrange uma ampla gama de diretrizes para melhorar a atuação brasileira na temática, visando garantir a segurança de sistemas, proteger infraestruturas críticas e fomentar uma cultura de prevenção a nível nacional. 

De acordo com o Diário Oficial da União, o grupo de trabalho temático para a elaboração do Plano vai durar até 4 meses, sob coordenação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. 

Ao longo desse tempo, o grupo deverá mapear ações de cibersegurança previstas ou já em andamento no país, contando com o apoio de órgãos da administração pública. Em seguida, deverá organizar as propostas em ações de curto prazo (2025 a 2027) e médio prazo (2028 a 2031). Aqui, o objetivo é estruturar iniciativas que busquem prevenir ataques, fortalecer a proteção de dados e implementar a resiliência cibernética de sistemas privados e públicos. 

Ao final dessa etapa, o coordenador assinará o relatório final, encaminhando-o para a deliberação do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCyber).  

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Com informações de: Olhar Digital e IT Forum

Imagem: Luan de Oliveira Silva na Unsplash

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