Em 02/07, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu o trecho da política de privacidade do Meta (empresa dona do Facebook, Instagram e Whatsapp) que habilitava o desenvolvimento de modelos de IA generativa. No excerto, a companhia avisava que utilizaria fotos, vídeos e textos públicos dos usuários para treinar ferramentas de inteligência artificial.
➡️ Com a suspensão, as pessoas têm notado a perda de acesso ao criador de figurinhas com IA no WhatsApp, um recurso que vinha sendo testado no Brasil desde o fim de maio.
Meta havia acionado a ANPD para reconsiderar a medida cautelar
No último dia 10, a ANPD recusou um pedido da Meta para reavaliar a medida cautelar que suspendeu as funcionalidades de IA. Na ocasião, a big tech ganhou mais 5 dias úteis para comprovar que realmente suspendeu a política de dados para treinar recursos de IA.
Antes da decisão, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, havia declarado que o Meta IA (pacote de IA da empresa) seria lançado no Brasil e na Europa neste mês de julho. O serviço complementaria o citado gerador de figurinhas do WhatsApp, que foi suspenso.
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Uso de dados dos usuários para IA também foi suspenso na Europa
O Meta IA já está disponível em alguns países de língua inglesa, como EUA e Austrália. No entanto, a big tech também suspendeu o uso de dados de usuários do Facebook e Instagram para treinar ferramentas de IA na Europa – isso porque a autoridade da União Europeia pediu explicações à empresa em 14 de junho.
Por esse motivo, a Meta também adiou a chegada do Meta IA aos usuários europeus.
Por sua vez, os EUA não contam com legislação de proteção de dados: no país, muitos usuários reclamam da negativa da Meta em encerrar o uso de dados pessoais para treinar IA, segundo reportado pelo New York Times.
O posicionamento da ANPD
Em declaração ao jornal O Tempo, a ANPD afirmou que a fiscalização das práticas da Meta se baseou no impacto do uso de dados de usuários sob a perspectiva dos direitos dos seus titulares e de crianças e adolescentes.
A autoridade brasileira também destacou “a grande quantidade de pessoas impactadas pela operação de tratamento: apenas no Brasil, o Facebook possui cerca de 102 milhões de usuários ativos, fora os usuários das demais redes do grupo”.
A ANPD ressalta, ainda, que outros processos poderão ser instaurados para averiguar o uso de dados pessoais com o objetivo de treinar modelos de IA generativa.
Com informações de: O Tempo
Imagem: Dima Solomin na Unsplash
